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Comentário · há 5 dias

Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013

Pauta Jurídica · há 6 dias

Quem pode entao?

Comentário · mês passado

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · mês passado

difamação
substantivo feminino
1.
perda da boa fama; descrédito.
2.
JURÍDICO (TERMO)
imputação ofensiva de fato (s) que atenta (m) contra a honra e a reputação de alguém, com a intenção de torná-lo passível de descrédito na opinião pública.

Comentário · mês passado

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · mês passado

Te chamar de vergonha, nao te difame?
Voce vai pedi ao pai a mina para namorar, ai o cara fala: Ela eh a vergonha da família.
Nao difamou?

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Comentário · há 6 dias

Presidente não pode conceder indulto, decide TRF-4 ao suspender decreto de 2013

Pauta Jurídica · há 6 dias

Já o comentarista George Rumiatto Santos, procurador federal, apontou que a Constituição deixa claro que é competência exclusiva do presidente da República “conceder indulto e comutar penas”.

“Não há malabarismo hermenêutico que se mostre apto a legitimar tão grave violação do texto constitucional por parte do TRF-4. O indulto é ato privativo do presidente. A Constituição é textual nesse ponto! Será que não há um limite semântico mínimo a ser respeitado?!
Alguns setores do Judiciário perderam totalmente o pudor em suas investidas populistas contra a Constituição da República. Ser punitivista agora é pop. E com aplausos de muitos advogados, que sequer percebem a autofagia ao endossar toda sorte de ofensas à Constituição

E

Ernesto Luiz Batista Filho

Comentário · mês passado

Caso do advogado preso: jurista protocola pedido de impeachment de Lewandowski

DR. ADEvogado · mês passado

Aproveita e peçam o impeachment de Bosonaro também...

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Notícia · há 2 meses

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