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Comentários

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Comentário · há 12 dias

STF suspende transferência de Lula para Tremembé até julgamento de habeas

AUDIÊNCIA BRASIL · há 13 dias

Se vc entendesse de legislaçao...nao falaria abobrinhas.

Comentário · há 12 dias

STF suspende transferência de Lula para Tremembé até julgamento de habeas

AUDIÊNCIA BRASIL · há 13 dias

ate aqui tem bozolino. Valeimedeus.

Comentário · há 12 dias

Anulada eliminação de candidato reprovado em investigação social por responder a processo criminal.

Vitor Lyrio da Rocha · há 12 dias

Nao eh novidade, esta decisao. Entre no site do STF JURISPRUDENCIA e coloque: Eliminaçao concurso puublico presunçao de inocencia

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Felipe Schneider

Artigo · há 3 dias

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Vinicius Brogiato Pereira

Artigo · há 3 dias

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Comentário · há 23 dias

Veja a íntegra da portaria 666, que autoriza a deportação de "pessoas perigosas para o Brasil"

Canal Ciências Criminais · há 24 dias

Numero bem "apropriado" para essa portaria que, sob argumento até certo ponto válido em alguns aspectos, faz pouco de diversas regras constitucionais e de princípios muitos caros, para que não observe e valorize a sua aplicabilidade em um devido processo legal, como, por exemplo, o inciso XXXVII do art 5º da CF/88, que afirma de forma muito clara e que dispensa maior trabalho para interpreta-lo, que não haverá juízo ou tribunal de exceção.

Enfim, tempos estranhos, como diria o Min. Marco Aurélio Mello...

Perfis que segue

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